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Adesão ao SISAN

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Adesão ao SISAN

A Prefeitura Municipal de Monte Azul,  através do COMSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional -, Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde,  faz a adesão ao SISAN – Sistema Nacional de Segurança  Alimentar e Nutricional, com o objetivo de participar de programas e projetos das esferas do Governo Municipal, Estadual e Federal, para a segurança alimentar da nossa população.

Lei N. 852-2017

Decreto N. 016-2018

Decreto de Regulamentação da câmara intersetoral

 

Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social

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