RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO Nº 001/2026 – PNAB

Nós, membros da Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento
Público nº 001/2026, conferimos os projetos inscritos de acordo com disposto nos
parâmetros gerais do Edital, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei nº
14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à
cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023
(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de
Ações Afirmativas e Acessibilidade), bem como aos demais itens pertinentes à
etapa de seleção.