Resultado final da etapa de habilitação – Nº 001/2026 – PNAB

A Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB, após análise dos recursos torna público o resultado da etapa de habilitação, elaborado após a análise e a avaliação dos documentos enviados, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital, na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas demais normas aplicáveis.