Prefeitura Municipal de Monte Azul – MG, realiza Audiência Pública do Programa de Regularização Fundiária Rural
Prefeitura municipal de Monte Azul-MG em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da SEAPA realiza audiência pública com objetivo de divulgar, informar e capacitar a sociedade, em especial os agricultores posseiros de terras devolutas rurais sobre a retomada do processo de regularização fundiária.
Estiveram presente ao evento os representantes da Secretaria de Estado de Agricultura do Minas Gerais, os senhores Marcelino Incalado Márquez e Fagner Pereira Costa, o Gerente Regional da EMATER-MG de Janaúba, o Sr. Alberto Magno e o técnico da Emater de Monte Azul, o Sr. Valdemir Fernandes Santos, o representante do Prefeito, o Sr. Marcílio Soares de Oliveira, Secretário Municipal de Agropecuária, o Sr. Lamex Luiz Ferreira, o representante das Associações/Conselhos Comunitários, Sr. Antônio Idalino Cardoso (Toninho da Barraca), Presidente do STR, o Sr. Delcy Barbosa dos Santos (Deo do Sindicato), Vereadores, Presidentes de Associações e lideranças Comunitárias.
Após o chamamento público foi realizada a audiências pública nesta quinta-feira (25) em Monte Azul, que está apta a receber programa, e nesse primeiro encontro com os posseiros visa, principalmente, sanar todas as dúvidas referentes ao processo. O cadastramento dos agricultores ocorrerá no escritório local da EMATER-MG no período de 01 a 12/03/21 (exceto sábado e domingo).
Com a meta de entregar mil títulos em 2021, o programa que é de ação continuada integra os projetos estratégicos do Governo de Minas, e tem grande importância social para os agricultores. “O título da terra é a porta de entrada para outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, também, para linhas de crédito rural”, complementa Marcelino.
“A audiência é o momento de ouvirmos os agricultores e explicarmos o que é o programa, como funciona o processo e quais são os documentos necessários na segunda etapa, que é o cadastramento. Este é um momento de ouvir a comunidade, os agricultores, tirar dúvidas e explicar os requisitos para participação. O objetivo da reunião é dar publicidade ao programa, para agirmos de maneira bastante transparente quanto aos nossos atos”, explica Marcelino.
Em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, a Superintendência de Regularização Fundiária da Seapa totalizou a entrega de 791 títulos rurais, que utilizou critérios para garantir impessoalidade e integridade na seleção, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentual da população rural em relação à urbana e a auto declaração do município quanto ao número de imóveis rurais dependentes da regularização fundiária, entre outros pontos.
Prefeitura Municipal de Monte Azul / MG
Prefeito: Dr. Paulo Dias Moreira
Vice-prefeito Dr. Edilson Rocha
ASCOM – Assessoria de Comunicação
Por Juliano F. Teles
Fotos Deivison de Paula
Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br
25 de Fevereiro de 2021 – 20:39
