Home Ação do Governo PREFEITURA DE MONTE AZUL, REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

PREFEITURA DE MONTE AZUL, REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

por Juliano F. Teles

Prefeitura Municipal de Monte Azul – MG, realiza Audiência Pública do Programa de Regularização Fundiária Rural

Prefeitura municipal de Monte Azul-MG em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da SEAPA realiza audiência pública com objetivo de divulgar, informar e capacitar a sociedade, em especial os agricultores posseiros de terras devolutas rurais sobre a retomada do processo de regularização fundiária.

Estiveram presente ao evento os representantes da Secretaria de Estado de Agricultura do Minas Gerais, os senhores Marcelino Incalado Márquez e Fagner Pereira Costa, o Gerente Regional da EMATER-MG de Janaúba, o Sr. Alberto Magno  e o técnico da Emater de Monte Azul, o Sr. Valdemir Fernandes Santos, o representante do Prefeito, o Sr. Marcílio Soares de Oliveira, Secretário Municipal de Agropecuária, o Sr. Lamex Luiz Ferreira, o representante das Associações/Conselhos Comunitários, Sr. Antônio Idalino Cardoso (Toninho da Barraca), Presidente do STR, o Sr. Delcy Barbosa dos Santos (Deo do Sindicato), Vereadores, Presidentes de Associações e lideranças Comunitárias.

Após o chamamento público foi realizada a audiências pública nesta quinta-feira (25) em Monte Azul, que está apta a receber programa, e nesse primeiro encontro com os posseiros visa, principalmente, sanar todas as dúvidas referentes ao processo. O cadastramento dos agricultores ocorrerá no escritório local da EMATER-MG no período de 01 a 12/03/21 (exceto sábado e domingo).

Com a meta de entregar mil títulos em 2021, o programa que é de ação continuada integra os projetos estratégicos do Governo de Minas, e tem grande importância social para os agricultores. “O título da terra é a porta de entrada para outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e, também, para linhas de crédito rural”, complementa Marcelino.

“A audiência é o momento de ouvirmos os agricultores e explicarmos o que é o programa, como funciona o processo e quais são os documentos necessários na segunda etapa, que é o cadastramento. Este é um momento de ouvir a comunidade, os agricultores, tirar dúvidas e explicar os requisitos para participação. O objetivo da reunião é dar publicidade ao programa, para agirmos de maneira bastante transparente quanto aos nossos atos”, explica Marcelino.

Em 2020, apesar das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, a Superintendência de Regularização Fundiária da Seapa totalizou a entrega de 791 títulos rurais, que utilizou critérios para garantir impessoalidade e integridade na seleção, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentual da população rural em relação à urbana e a auto declaração do município quanto ao número de imóveis rurais dependentes da regularização fundiária, entre outros pontos.

 

Prefeitura Municipal de Monte Azul / MG
Prefeito: Dr. Paulo Dias Moreira
Vice-prefeito Dr. Edilson Rocha

ASCOM – Assessoria de Comunicação
Por Juliano F. Teles
Fotos Deivison de Paula
Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br

25 de Fevereiro de 2021 – 20:39

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