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A Secretaria de Assistência Social em parceria com a SEDESE e apoio da Prefeitura Municipal de Monte Azul, estudam estratégias para lançamento do projeto “Trajeto Moda” no município.
A Secretaria de Assistência Social em parceria com a SEDESE e apoio da Prefeitura Municipal de Monte Azul, estudam estratégias para lançamento do projeto “Trajeto Moda” no município.
A iniciativa visa possibilitar às mulheres em situação de vulnerabilidade, principalmente vítimas de violência e outros abusos, a alcançarem a independência financeira, obstáculo que em muitas vezes mantém a condição de coabitação e continuidade da situação de vulnerabilidade.
O Trajeto Moda prevê capacitações em corte e costura, além de outras formações, como liderança, associativismo e vendas que promovam conhecimento e prática para estabelecer células autossustentáveis, de forma a estabelecer uma rede produtiva na região.
Diante de tantas adversidades que precisamos lutar contra, gostaria de parabenizar a Secretária e todos os envolvidos pela execução deste projeto. Sabemos o quanto ele é importante para nós, e temos a esperança de que, no fim, tenhamos mulheres capacitadas, produzindo, gerando renda, para poder ter cada vez mais essa emancipação, e ter a condição e autonomia financeiras cada vez mais fortalecidas.
O Trajeto Moda contará ainda com abordagem psicossocial, cooperativismo, elaboração e acompanhamento de plano de negócios, além de monitoramento das atividades em geral e intervenção com apoio técnico, quando necessário, após um ano, de modo que as beneficiárias possam iniciar uma rede produtiva e autossustentável.
Prefeitura Municipal de Monte Azul / MG
Administração Aliança para o Progresso.
ASCOM – Assessoria de Comunicação
01 de Abril de 2022 – 16:22
@prefeiturademonteazul
#aliancaparaoprogresso
#emmonteazulaprefeituratrabalha
1ª Jornada de Simpósios Microrregionais do SAMU Macro Norte é realizada em Monte Azul, com objetivo de capacitar profissionais que atuam na área de saúde no Norte de Minas.
O município de Monte Azul recebeu a 1ª Jornada de Simpósios Microrregionais do SAMU Macro Norte, no domingo e segunda-feira (27 e 28/03). O evento foi realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas, através do Núcleo de Educação Permanente (NEP), tem como tema “Organização e Desafios para uma Rede de Urgência de Excelência” e visa capacitar profissionais que atuam na área de saúde no Norte de Minas.
Os treinamentos são voltados para médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem que atuam em hospitais, postos de saúde, Estratégia de Saúde da Família, ambulância, entre outros. Foram capacitados profissionais das cidades de Monte Azul, Espinosa, Mamonas, Mato verde, Catuti e Gameleiras.
O curso é constituído por aulas expositivas com estações práticas, simulação realística e discussões de casos, proporcionando uma melhor fixação de conteúdo dos participantes. A ideia é levar o que há de melhor com relação aos processos e procedimentos, através de dinâmicas e conceitos novos com relação a abordagem ao paciente grave.
A solenidade de abertura contou com a presença do Sr. Prefeito Paulo dias Moreira, secretaria de Saúde Simone Reis, coordenadora da atenção primaria de Catuti Barbara Lorena e coordenador do NEP, Ubiratam Correia.
Após a solenidade as equipes de profissionais dos municípios da microrregião foram divididas em salas para a exposição das aulas, de acordo com a área de formação de cada um. Durante os treinamentos foram abordados temas envolvendo a urgência e emergência, como lesões no trauma, avaliação e conduta nos ferimentos por arma de fogo e arma branca, acidentes de trânsito, parto, dentre outros. Enquanto o simpósio acontecia, simultaneamente, os socorristas do SAMU também participavam, em outra sala, da Recertificação Anual, que tem como foco atualizar os conhecimentos dos já qualificados profissionais do SAMU Macro Norte.
Prefeitura Municipal de Monte Azul / MG
Administração Aliança para o Progresso.
ASCOM – Assessoria de Comunicação
01 de Abril de 2022 – 15:40
@prefeiturademonteazul
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#emmonteazulaprefeituratrabalha
Monte Azul dá início ao maior programa de Regularização Fundiária da Micro-região da Serra Geral
Monte Azul dá início ao maior programa de Regularização Fundiária da Microregião da Serra Geral
“META É REGULARIZAR OS IMÓVEIS DE APROXIMADAMENTE
5 (CINCO) MIL FAMÍLIAS ATÉ 2024!”
Em iniciativa inédita e de vanguarda em nossa microregião da Serra Geral (Norte de Minas Gerais), o município de Monte Azul/MG – na pessoa do prefeito Dr. Paulo, com a Administração ALIANÇA PARA O PROGRESSO – deu início aos procedimentos para a efetivação daquele que será o maior programa de Regularização Fundiária entre os Municípios pertencentes a microregião da Serra Geral/Norte MG.
Inicialmente, ainda neste primeiro ano da nova gestão, devem ser concluídas as regularizações de imóveis pertencentes a mil famílias carentes e de baixa-renda, e a meta final do programa, a ser alcançada até dezembro/2024, é concluir a regularização de, aproximadamente, cinco mil imóveis de famílias pertencentes ao nosso município de Monte Azul/MG.
A possibilidade de implantação dos programas municipais de Regularização Fundiária existe desde o ano de 2009 com a edição da Lei Federal 11.977/09 e, desde o ano de 2017, com a edição do novo marco regulatório pela Lei Federal 13.465/17, a promoção da regularização fundiária se apresenta como a melhor maneira para readequar as cidades a um modelo de desenvolvimento que atenda os ideais de urbanismo previstos no Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/01) e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal 6.766/79).
O escritório municipal de atendimento a população fica no 2º piso do Mercado Municipal (ao lado do IMA), onde os servidores públicos municipais João Marcos e Anderson Xitão.
ATENÇÃO:
“Entenda o que é a Regularização Fundiária e sua importância para os núcleos Familiares e para o adequado desenvolvimento Urbano de uma Cidade”
Você sabia que um imóvel irregular, não registrado no Cartório de Registro de Imóveis da sua região, é considerado clandestino? E que os imóveis irregulares causam prejuízo ambiental, social e econômico para toda população de um município?
Por isso, a regularização fundiária nacional é tema de grande relevância. A regularização é baseada no direito de o cidadão ser dono/proprietário de sua moradia. O Poder Público emite um tipo de documento que dá ao cidadão esse direito. Esse processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que incorporam propriedades ao ordenamento territorial e permitem a titulação aos seus ocupantes.
A regularização fundiária leva em conta aspectos ambientais e sociais, promovendo assim a cidadania e a qualidade de vida da população e, portanto, traz inúmeros benefícios aos moradores. Dentre eles a segurança, pois garante ao morador o título de sua propriedade, além de facilitar o acesso à financiamentos habitacionais para realizar melhorias em sua moradia ou negociações de compra e venda. Também permite o acesso aos serviços básicos de saneamento, distribuição de água e energia elétrica, e permite a inclusão dos lotes nos cadastros municipais proporcionando o endereçamento oficial a essas moradias.
Já em relação as partes beneficiadas com a concretização da regularização fundiária temos: Estado, Municípios e Famílias domiciliadas.
A principal lei referente ao tema no Brasil é a Lei nº 13.465/2017 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
A regularização fundiária pode ser dividida entre rural e urbana. Assim como especificado na lei 13.465/17. E para entender isso melhor é importante que você saiba a diferença entre a propriedade rural e a propriedade urbana.
O imóvel urbano é aquele que, mesmo fora da zona urbana ou sem definição de zoneamento, tenha/possua, no mínimo, dois destes requisitos:
- meio-fio ou calçamento, com canalização de água;
- abastecimento de água;
- sistema de esgotos sanitário;
- rede de iluminação pública;
- escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel.
Já o imóvel rural, segundo a legislação agrária, é a propriedade formada por uma ou mais matrículas (principal referência do Registro Imobiliário – Lei Federal 6015/73) de área contínua, de mesmo proprietário, e que possua destinação agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial.
Sobre a REURB, sigla usada para Regularização Fundiária Urbana, temos que esta é definida como o conjunto de medidas que visam incorporar os NÚCELOS INFORMAIS URBANOS ao ordenamento territorial, assim como conceder a titulação aos seus ocupantes.
O processo de REURB é definido em duas principais etapas: a ação administrativa do município em realizar procedimentos para confirmar a posse com função social de moradia, entregando a Certidão de Regularização Fundiária (conhecida como CRF) e a segunda é a análise da CRF pelo Cartório de Registro de Imóveis da cidade/comarca para um posterior registro do título de propriedade.
A principal característica da REURB são suas modalidades, em que temos a Reurb-S que é a Reurb de Interesse Social e a Reurb-E que é a Reurb de interesse específico.
A Reurb-S ocorre com os núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. A Reurb-E é aplicada aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada como sendo de baixa renda. Portanto, as principais diferenças entre essas duas modalidades estão ligadas às questões de financiamento do processo, a REURB-S quase não causa custos aos beneficiários (futuros proprietários).
Prefeitura Municipal de Monte Azul / MG
Administração Aliança para o Progresso.
ASCOM – Assessoria de Comunicação
28 de Março 2022 – 20:08
@prefeiturademonteazul
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#emmonteazulaprefeituratrabalha
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Prefeitura Municipal de Monte Azul / MG
Administração Aliança para o Progresso.
Setor de Licitação
ASCOM – Assessoria de Comunicação
31 de Março 2022 – 23:08
@prefeiturademonteazul
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