Nesta quarta-feira(10/01), 5 novos Conselheiros Tutelares tomam posse, data que marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Os membros dos Conselhos Tutelares desempenham importante papel para a infância e juventude brasileira e, durante o mandato de quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes. Eles também têm a competência de fiscalizar, independentemente de haver ou não denúncia.
Papel dos Conselheiros Tutelares
Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares – Atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.
Prefeitura de Monte Azul / Setor de Licitação
Adm.: “Aliança para o Progresso.”
ASCOM – 11/01/2024 – 15:15
