QUEIMADA É CRIME, APAGUE ESSA IDEIA!
Você sabia que a queima de lixo, ainda que em propriedades particulares é crime?
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, descreve no artigo 54 o crime de poluição, que configura o ato de causar poluição, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora. Além da Lei de Crimes Ambientais, o município de Monte Azul tem a Lei Municipal que proíbe queimar, ainda que no próprio quintal, lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza.
Já na área rural provocar incêndio em mata ou floresta pode gerar prisão em flagrante.
Os incêndios florestais afetam o meio ambiente, comprometendo a qualidade do solo, da água, da vegetação e do ar. Além de causar danos à saúde humana.
Seja consciente! Proteja a vida das pessoas e preserve o meio ambiente.
Secretaria de Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Monte Azul / MG
Prefeito: Dr. Paulo Dias Moreira
Vice-prefeito Dr. Edílson Rocha
ASCOM – Assessoria de Comunicação
Por Juliano F. Teles
Fotos Deivison F. de Paula
Vídeos Alex Souza
23 de Setembro de 2021 – 10:08
